PIS-Pasep: quase 400 mil ainda não sacaram o abono salarial ano-base 2020
Desse total, 120.947 não sacaram R$ 100,54 milhões do PIS e 279.028 não retiraram R$ 257,39 milhões do Pasep. O abono salarial PIS-Pasep pago no ano passado, referente ao ano-base 2020, não foi sacado por 399.975 pessoas. O total ainda disponível é de R$ 357,94...
FGTS: saque-aniversário bate recorde de resgates em janeiro
Dados da Caixa mostram que até 24 de janeiro, foram realizados 2,2 milhões de saques na modalidade. Segundo dados da Caixa Econômica Federal, o número de resgates do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) bateu recorde para o mês de janeiro....
Sistema online de cartórios entra em vigor dia 31
O novo sistema vai possibilitar o acesso, de forma remota e eletrônica, aos serviços de registros públicos. Apesar de muitos cartórios brasileiros já oferecerem seus serviços de forma digital, a implementação do sistema online unificado permite que todos os cartórios...
Aposentadoria: veja quais são as mudanças para 2023
Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transição Quem está prestes a se aposentar precisa ficar atento. A reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano. A pontuação para a...
FGTS libera lucro para os trabalhadores com carteira assinada
Os trabalhadores que tinham, em 31 de dezembro de 2022, saldo em suas contas vinculadas ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), já podem comemorar. Isso porque, eles receberão o famoso lucro do FGTS este ano. O FGTS é um tipo de poupança criada para o...
Leis trabalhistas devem mudar em 2023. Fique atento!
A legislação trabalhista não é um assunto fácil de se abordar, afinal, temos uma infinidade de regras que costumam passar frequentemente por mudanças. A última e mais importante ocorreu em 2017 com a entrada da Lei 13.467, Lei está que trouxe uma grande reforma nas...
Juíza não reconhece estabilidade de gestante em contrato de experiência
A garantia de emprego da gestante só existe se houver anterioridade da gravidez em relação à dispensa, e se essa dispensa se der sem justa causa e por iniciativa do empregador. Com esse entendimento, a juíza Paula Rodrigues de Araujo Lenza, da 4ª Vara do Trabalho de...
AASP alerta advogados e seus clientes para golpe aplicado por aplicativo de mensagens
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) recebeu relatos de suas associadas e associados sobre uma nova modalidade de golpe aplicado às partes envolvidas em processos judiciais.Por meio dos sítios eletrônicos dos tribunais, criminosos acessam informações de...