Segundo pesquisa do IBGE, Brasil tem 1,5 milhão de trabalhadores por aplicativo
Uma pesquisa inédita do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que, em 2022, o Brasil tinha 1,5 milhão de pessoas que trabalhavam por meio de plataformas digitais e aplicativos de serviços. Esse número representava 1,7% da população ocupada no...
Devedor trabalhista consegue desbloquear valores para custear biópsia
Com fundamento no princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) confirmou decisão da 3ª Vara do Trabalho de Manaus relativa ao desbloqueio do valor de R$ 2 mil da conta bancária de um devedor...
Câncer de mama e dispensa discriminatória
O mês de outubro é conhecido mundialmente como Outubro Rosa pela campanha de prevenção do câncer de mama que tem como objetivo incentivar o autocuidado e informar sobre prevenção e tratamento da doença.O câncer de mama é a primeira causa de morte por câncer na...
Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) é o caminho para uma aposentadoria sem surpresas
Saiba por que a CTC é essencial, como obtê-la e dicas para um planejamento de aposentadoria sólido. A Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) é uma ferramenta indispensável para trabalhadores que almejam uma aposentadoria segura e tranquila no Brasil. Emitida...
Atestados particulares podem ser submetidos a médico da empresa
A cláusula de convenção coletiva que exige, na tentativa de justificar faltas, a submissão de atestados emitidos por profissionais particulares ao serviço médico da empresa, foi restabelecida pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior...
Empregado deve ser indenizado por uso de equipamento pessoal no trabalho, diz TST
O uso de equipamentos próprios pelo empregado para o desempenho de suas funções na empresa atrai a aplicação da regra da CLT que determina que cabe ao empregador assumir os riscos da atividade econômica. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal...
FGTS Digital: empresas podem aproveitar fase de testes até novembro para se adaptarem antes das multas
Empresas têm até 10 de novembro para testar novo sistema FGTS Digital e evitar multas elevadas em janeiro. Empresas brasileiras têm até 10 de novembro para testar o novo sistema do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) Digital, que se tornará obrigatório em...
Plano de saúde é condenado a garantir tratamento integral a criança autista
A boa-fé contratual pressupõe que planos de saúde garantam atendimento integral a seus clientes. Com base nesse entendimento, o juízo da 3ª Vara Cível de Cotia (SP) garantiu o tratamento a uma criança com transtorno de espectro autista. A operadora de plano de saúde...