Saque-aniversário do FGTS de 2022 já está disponível
Trabalhadores nascidos em janeiro podem retirar dinheiro Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à cota de 2022. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do...
Regras para aposentadoria do INSS mudam em 2022
A Reforma da Previdência de 2019 estabeleceu regras de transição para quem estava próximo de se aposentar. A reforma da Previdência estabeleceu uma idade mínima para pedir a aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de 62 anos, para mulheres, e 65...
TST condena empresa que suprimiu folgas de atendente que apresentou atestado
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de telemarketing a pagar indenização a uma empregada que, por apresentar atestado médico, foi punida com a não concessão de folgas-prêmio. Para o órgão, a conduta do empregador extrapolou limites do seu...
STF suspende despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais até março de 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu até 31 de março de 2022 as regras que suspendem despejos e desocupações em razão da pandemia da covid-19. A medida vale para imóveis de áreas urbanas e rurais. Por maioria, em sessão virtual extraordinária encerrada no dia...
Morador de Guarujá será indenizado após troca de relógio medidor de energia elétrica em sua residência.
Uma empresa concessionária de serviço público de energia elétrica foi condenada a indenizar um morador de Guarujá por danos morais, após a troca do relógio medidor de sua residência e cobrança de valores que levaram seu nome ao cadastro de devedores. Segundo consta do...
INSS deve pagar multa por atraso na concessão de benefício, decide TRF-3
Constatado o descumprimento injustificado da obrigação, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar multa por atraso na implantação da aposentadoria por tempo de contribuição, concedida a um...
Relembre o que mudou na Reforma Trabalhista
Aprovada em julho de 2017, a Reforma Trabalhista começa a valer no dia 11 de novembro do mesmo ano. Conheça os principais pontos da nova Lei 13.467/2017. Saiba mais sobre as mudanças: ...
Problemas com banco e nome sujo são as principais reclamações dos consumidores
Problemas com cartões de crédito e débito e com crédito consignado são os que mais assombram o consumidor brasileiro. Depois dos problemas com bancos, os assuntos mais recorrentes em 2021 envolvem cadastros de consumidores inadimplentes, como SPC, Serasa, SCPC etc....