por jairo | fev 14, 2023 | Sem categoria
Desse total, 120.947 não sacaram R$ 100,54 milhões do PIS e 279.028 não retiraram R$ 257,39 milhões do Pasep. O abono salarial PIS-Pasep pago no ano passado, referente ao ano-base 2020, não foi sacado por 399.975 pessoas. O total ainda disponível é de R$ 357,94...
por jairo | dez 10, 2021 | Sem categoria
O Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu até 31 de março de 2022 as regras que suspendem despejos e desocupações em razão da pandemia da covid-19. A medida vale para imóveis de áreas urbanas e rurais. Por maioria, em sessão virtual extraordinária encerrada no dia...
por jairo | fev 11, 2021 | Sem categoria
A nova Lei de Falências, em vigor desde 24 de janeiro, traz benefícios importantes para empresas em recuperação judicial, como a ampliação de financiamento, o parcelamento e o desconto para pagamento de dívidas tributárias. Entre os pontos principais da Lei...
por jairo | set 21, 2020 | Sem categoria
Desde o início da pandemia do novo coronavírus, acadêmicos do Direito e a Justiça em geral se reinventaram para manter os debates e a produtividade. Com isso, surgiram os webinários. Abaixo, veja os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede....
