por jairo | mar 24, 2020 | Notícias
Esta cartilha foi elaborada para esclarecer as determinações mais importantes da Medida Provisória nº 927, de 22.03.2020, que estabelece ações de natureza trabalhista que podem ser adotadas pelas empresas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente...
por jairo | mar 17, 2020 | Notícias
Por conta da evolução do COVID-19, é nosso dever informar que os Foros Trabalhistas, Cíveis e Criminais, estão com os expedientes suspensos até o dia 27 de março de 2020, retornando as atividades no dia 30 de março do presente ano, apenas os casos considerados...
por jairo | mar 17, 2020 | Notícias
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na sessão desta quinta-feira (12), tese para fins de repercussão geral (Tema 932) que garante ao trabalhador que atua em atividade de risco o direito à indenização em razão de danos decorrentes de...
por jairo | mar 17, 2020 | Notícias
A Justiça do Trabalho determinou que uma empresa pública que administra hospitais universitários federais, vinculada ao Ministério da Educação (MEC), reduza a jornada de trabalho de um técnico de enfermagem pela metade, sem prejuízo de salário e compensação de horas,...
por jairo | mar 17, 2020 | Notícias
O Supremo Tribunal Federal (STF) comunica que são falsas as notícias de que o ministro Dias Toffoli, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teria assinado portaria suspendendo prazos processuais e expediente no Judiciário em todo o país, em razão...
