por jairo | jun 24, 2020 | Notícias
Em julgamento realizado na sessão virtual encerrada no dia 15/06/2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 5685 (apensas as ADI nº. 5735, 5695, 5686 e 5687), que alegava vício de...
por jairo | jun 16, 2020 | Notícias
Principais pontos da lei que cria regras transitórias para relações jurídicas privadas, como contratos, direito de família, relações de consumo e entre condôminos Fonte: Agência Câmara...
por jairo | jun 9, 2020 | Notícias
Guedes confirma prorrogação do Auxílio e fala sobre o novo Renda Brasil O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou que o governo irá prorrogar por mais dois meses o pagamento do auxílio emergencial. Contudo, ainda não foi oficializado qual será o valor das...
por jairo | jun 9, 2020 | Notícias
A suspensão da prestação de serviços presenciais continua em vigor por prazo indeterminado. 03/06/20 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, encaminhou, nesta...
por jairo | jun 3, 2020 | Notícias
Atendendo a pleito da OAB Bahia, uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconhece materialmente a indispensabilidade do advogado ao ratificar a higidez de resolução da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5) que garante ao advogado a...
