por jairo | out 6, 2020 | Notícias
Com 100% das atividades sendo realizadas remotamente desde março de 2020, como medida preventiva à covid-19, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região inicia, a partir desta segunda-feira (5), a retomada gradual de suas atividades presenciais, seguindo a tendência...
por jairo | set 28, 2020 | Notícias
É legítima a decisão do chefe do Poder Executivo de antecipar ou não do pagamento do 13º salário. Essa discricionariedade, por obvio, não é absoluta e rende-se à métrica para evitar arbitrariedade, consistente na conditio juris da disponibilidade financeira. Com esse...
por jairo | set 21, 2020 | Notícias
Segundo dados do IBGE, o Brasil tem 147,9 milhões de eleitores aptos para votar nas eleições de 2020. Inicialmente previsto para outubro deste ano, o pleito foi adiado por conta do avanço da Covi-19 e vai acontecer nos dias 15 de novembro (primeiro turno) e 29 de...
por jairo | set 21, 2020 | Sem categoria
Desde o início da pandemia do novo coronavírus, acadêmicos do Direito e a Justiça em geral se reinventaram para manter os debates e a produtividade. Com isso, surgiram os webinários. Abaixo, veja os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede....
por jairo | set 17, 2020 | Notícias
O que é a LGPD? A LGPD foi criada para prever e regulamentar questões relacionadas ao tratamento de dados pessoais nos meios digitais, inclusive por pessoas físicas ou jurídicas, privadas ou públicas. A sua aplicação se dá em todos os setores da economia e do Direito,...