por jairo | dez 3, 2020 | Notícias
Os usuários da Central do Processo Eletrônico (CPE) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ganharam um guia digital com dicas práticas e muito úteis sobre as suas principais funcionalidades. Coisas que poderiam passar despercebidas foram evidenciadas no material,...
por jairo | nov 27, 2020 | Notícias
O artigo 1.030 do Código Civil (CC) diz que a maioria dos membros da sociedade empresária pode pedir a exclusão judicial de um sócio por “incapacidade superveniente” — por fato que o torne incapaz de praticar determinados atos da vida civil. Entretanto, é...
por jairo | nov 26, 2020 | Notícias
Acúmulo do benefício com pensão e verbas rescisórias estão entre as garantias a quem já está aposentado. A legislação brasileira ampliou o acesso a aposentadorias e pensões aos contribuintes. No entanto, direitos garantidos pela lei aos 34 milhões de beneficiários do...
por jairo | nov 24, 2020 | Notícias
Os prazos começarão a valer seis meses depois da homologação do acordo judicial pelo Supremo. Na tarde desta segunda-feira (16), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmou acordo com o Ministério Público Federal (MPF) no qual assumiu o compromisso de reduzir...
por jairo | nov 18, 2020 | Notícias
Dissídio é um conceito importante tanto para empregados quanto para empresários. Vamos entender como ele funciona na prática? No direito trabalhista, esse termo representa um desacordo entre a organização e o colaborador. Uma reivindicação coletiva à Justiça para o...
