por jairo | out 7, 2021 | Notícias
O Superior Tribunal de Justiça decidiu prorrogar até o dia 30 de novembro a realização das sessões de julgamento por videoconferência. A medida foi adotada por meio da Resolução STJ/GP 30/2021, de terça-feira (5/10), assinada pelo presidente do STJ e do Conselho da...
por jairo | set 22, 2021 | Notícias
A proteção da criança no mercado de consumo A posição das crianças enquanto consumidoras é uma realidade, na função de destinatárias finais dos produtos ou serviços ou como influência nas compras da família. Sua participação é cada vez maior no processo de escolha e...
por jairo | set 9, 2021 | Notícias
Agenda de webinarios – Setembro 9/9 18h — Criptomoedas e clube-empresa — Evento promovido pelo Fórum Permanente de Direito e Economia da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) discute o tema. Clique aqui para se inscrever. 11/9 10h30...
por jairo | set 8, 2021 | Notícias
O interrogatório do acusado proporciona máxima efetividade se for feito ao final da instrução criminal. Com essa “perspectiva garantista”, o desembargador Olindo Menezes, convocado ao Superior Tribunal de Justiça, anulou um processo até o início da...
por jairo | ago 31, 2021 | Notícias
O bloqueio de créditos oferecidos em favor do titular, como é o caso do cheque especial, não é permitido na execução trabalhista. Porém, os valores disponíveis podem ser bloqueados, e foi com base nesse entendimento que a Subseção II Especializada em Dissídios...
