por jairo | jan 20, 2022 | Notícias
Se pelo conjunto probatório contido nos autos vislumbra-se a culpa do segurado pelo acidente, agravado pelo seu estado de embriaguez, improcede a pretensão indenizatória formulada em face da seguradora. Assim entendeu a 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de...
por jairo | jan 11, 2022 | Notícias
Por verificar falha na prestação do serviço, o juiz Alexandre Semedo de Oliveira, da 5ª Vara Cível de Franca (SP), condenou uma operadora de plano de saúde por impedir uma doula de acompanhar o parto de uma segurada. A indenização por danos morais foi fixada em R$ 20...
por jairo | jan 6, 2022 | Notícias
Trabalhadores nascidos em janeiro podem retirar dinheiro Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à cota de 2022. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do...
por jairo | jan 5, 2022 | Notícias
A Reforma da Previdência de 2019 estabeleceu regras de transição para quem estava próximo de se aposentar. A reforma da Previdência estabeleceu uma idade mínima para pedir a aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) de 62 anos, para mulheres, e 65...
por jairo | dez 28, 2021 | Notícias
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de telemarketing a pagar indenização a uma empregada que, por apresentar atestado médico, foi punida com a não concessão de folgas-prêmio. Para o órgão, a conduta do empregador extrapolou limites do seu...
