por jairo | abr 7, 2022 | Notícias
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a nota técnica produzida pelo Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário, coordenado pela Conselheira Salise Sanchotene, a favor do Projeto de...
por jairo | mar 29, 2022 | Notícias
Segundo levantamento, o tempo médio foi de 94 dias em janeiro; já em Tocantins, período chega a 155 dias. Dados do boletim estatístico da Previdência Social, elaborado pela Secretaria de Políticas de Previdência Social/Coordenação-Geral de Estatística, Demografia e...
por jairo | mar 16, 2022 | Notícias
O auxílio-inclusão tem como objetivo estimular a ingressão de pessoas PCD no mercado de trabalho. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possui um benefício exclusivo às Pessoas Portadoras de Deficiência (PCD). O intuito do auxílio é promover uma maior inclusão...
por jairo | fev 23, 2022 | Notícias
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça deve retomar nesta quarta-feira (23/2) o julgamento de recursos para definir se a lista de procedimentos de cobertura obrigatória dos planos de saúde é só exemplificativa ou se deve ser entendida de forma restrita. Cabe aos...
por jairo | fev 9, 2022 | Notícias
Por vislumbrar culpa exclusiva da vítima e de terceiros fraudadores, a 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de primeiro grau que isentou a Claro de indenizar, por danos materiais e morais, uma cliente que sofreu um...
