Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo usando o mesmo link.
Desde o início da epidemia de Covid-19, acadêmicos do Direito e a Justiça em geral se reinventaram para manter os debates e a produtividade. Com isso, os webinários tornaram-se uma nova realidade.
Abaixo, veja os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes dos próximos dias:
23 de junho
9h — Modulação de efeitos no STF e R$ 109,8 bilhões ainda em jogo — Debatedores irão destacar questões já decididas nos últimos meses pelo STF e aquelas objeto de definições que impactarão na expectativa de recuperação de créditos fiscais em razão da limitação de efeito de decisões favoráveis aos contribuintes, como (i) ICMS nas operações de licenciamento de softwares; (ii) inconstitucionalidade da cobrança do diferencial de alíquotas do ICMS (Difal/ICMS) para consumidor final e (iii) incidência de Contribuição Previdenciária sobre terço de férias. Clique aqui para se inscrever.
10h — ADI 5.529 e seus efeitos no prazo de proteção de patentes — O sócio da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello, Luiz Edgard Montaury Pimenta, atual Presidente da ABPI, participa de debate juntamente com a diretora de patentes do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), Liane Lage, em evento promovido pelo Comitê de Propriedade Intelectual da Amcham (Câmara de Comércio Americana) Rio. Clique aqui para se inscrever.
11h — A nova Lei do Gás: perspectivas e desafios — O webinário será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. Os debates serão mediados pelo diretor de Tecnologia e Inovação e presidente da Comissão de Direito de Energia, Petróleo e Gás do IAB, Bernardo Gicquel, e pelo vice-presidente da mesma comissão, Luis Fernando Priolli. Clique aqui para acompanhar.
17h — LGPD: Normas e condutas para o ensino híbrido — O evento terá a participação de Daniel Maffessoni Passinato Diniz e Franciele Doutor, da Passinato & Graebin — Sociedade de Advogados. Clique aqui para acompanhar.
18h — 21 reflexões sobre a arbitragem no CAM-Amcham21 — Luciano Godoy, sócio do LUC Advogados, participa do evento que também contará com a participação de Celso Xavier (Demarest Advogados) Eliana Baraldi (Baraldi Mariani Advogados) e Jozi Uehbe (FCDG Advogados). Clique aqui para se inscrever.
19h — Projetos de infraestrutura: como torná-los atrativos? — A Comissão de Infraestrutura da OAB-SP, presidida por Marcos Perez, promove debate que discute o desenvolvimento da infraestrutura como fator-chave para o crescimento econômico sustentável e para universalizar o acesso a serviços básicos. A moderação será de Nara Merlotto, diretora da São Paulo Parcerias, e de Antônio Carlos Cintra do Amaral Filho, procurador do município de São Paulo. Do debate participarão Larissa Sabino, da Pátria Investimentos, Gabriel Galipolo, sócio da Galipolo Consultoria, Maria Virginia Mesquita, advogada especializada na estruturação de projetos, e Danilo Tavares, professor da Unifesp. Clique aqui para se inscrever.
24 de junho
9h — Organização patrimonial e sucessória: questões práticas e atuais — No evento, serão abordados temas dos 12 artigos que compõem a publicação, e que levantam discussões no Direito de Família, de Sucessões, Imobiliário, Tributário e Contratual. Para esclarecer a importância desses assuntos para famílias e empresas com perfil familiar, responsáveis por 65% do PIB brasileiro, participam do debate Magda Ehlers, fundadora do Instituto Sucessor e consultora de empresas familiares, e Jorge Cesa, sócio do escritório Souto Correa e um dos autores do livro. A moderadora será Daniela Russowsky Raad, também sócia e autora do eBook. Clique aqui para se inscrever.
9h — Alterações realizadas na Escrituração Contábil Fiscal em 2021 — A empresa De Biasi, que oferece serviços de Auditoria, Consultoria e Outsourcing, promove evento que terá a participação das consultoras tributárias Bianca Ferreira e Simone Kurokawa de Queiroz. Elas também vão abordar os pontos de atenção na hora de fazer a escrituração e possíveis cruzamentos partindo da ECF. Clique aqui para se inscrever.
9h — 10 Anos de Debêntures de Infraestrutura (Lei 12.431/11) — Evento promovido pelo escritório Pinheiro Neto Advogados debate a importância da lei para o financiamento de projetos de investimento de longo prazo no país, com participação de profissionais do BNDES, Ministério de Infraestrutura e Ministério da Economia. Clique aqui para se inscrever.
9h — Webinário Justiça, Tecnologia e Eficiência — Voltado a magistrados e magistradas, membros do Ministério Público, advogados e advogadas, servidores, servidoras e a quem mais tiver interesse, o encontro tem como objetivo trazer à cena a reflexão acerca do uso da tecnologia 5G como forma de induzir alterações no Judiciário que ampliem o acesso à justiça e otimizem a prestação jurisdicional. Clique aqui para se inscrever.
10h — Diversidade & Eleições — Participam do debate Thiago Amparo, professor e coordenador do Núcleo de Justiça Racial e Direito e da Clínica de Políticas de Diversidade da FGV Direito SP; Bruna Benevides, secretária de articulação política da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra); Júlia Barcelos, assessora no Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Sheila Carvalho, articuladora da Coalizão Negra por Direitos; e alunos da FGV Direito SP. Clique aqui para se inscrever.
10h30 — LGPD e GPDR: A experiência luso-brasileira e as perspectivas — O escritório Rolim, Viotti, Goulart, Cardoso Advogados promove o evento que contará com a participação de Luis Gustavo Miranda, Alice Khouri, ambos do Rolim, Pedro Simões Dias, do Ferreira Pinto & Associados, e Claudio Castro, da Grant Thornton LLP (EUA). Na oportunidade, serão debatidas as perspectivas da LGPD considerando a experiência europeia com o GDPR e lições já aprendidas. Clique aqui para se inscrever.
11h — Aspectos jurídicos do Software como Serviço — Os advogados Fernando Zilveti, Marcela Cavallo e Renato Borelli falam sobre a modalidade de contrato SaaS. Com foco na explicação da consistência da contratação, suas diferenças com relação a compra de uma licença vitalícia e as vantagens sob o ponto de vista jurídico, os especialistas também trarão aspectos de responsabilização pelo armazenamento dos dados e eventual imputação de responsabilidades por eventos que envolvam cibersegurança. Clique aqui para se inscrever.
11h — A Lei de Liberdade Econômica e Impactos Jurídicos nos Negócios — Participam do evento os advogados Jorge Sanchez e Rubens Zampieri Filardi, sócios do escritório Sanchez & Sanchez Sociedade de Advogados. O evento será presidido por Nuno Rebelo de Sousa, Presidente da Câmara Portuguesa. Clique aqui para se inscrever.
11h — Como rastrear e recuperar criptoativos — A Câmara Brasileira da Economia Digital (camara-e.net), em parceria com o escritório global Kobre & Kim, promove o evento que terá a participação de Leonardo Palhares, presidente da camara-e.net e diretor Latam no Kobre & Kim; Isadora Fingermann, sócia do TozziniFreire Advogados; Fernando Mirandez Del Nero Gomes, sócio do Pinheiro Neto Advogados; Benjamin Sauter, sócio do Kobre & Kim; Evelyn B. Sheehan, sócia do Kobre & Kim; e Amanda Wick, chefe de assuntos jurídicos da Chainalysis, Inc. Clique aqui para se inscrever.
17h — Liderança Feminina no meio Jurídico — Evento promovido pelo escritório Demarest discute quais medidas efetivas estão sendo implementadas para promover equidade de gênero e quais os ganhos em promover igualdade de oportunidades para homens e mulheres no mercado jurídico. Clique aqui para se inscrever.
17h — Propaganda eleitoral na internet — O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Mário da Silva Velloso Filho fará palestra no encontro promovido pelo IAB. Após a palestra, o assunto será debatido pelo ex-presidente do TSE Torquato Jardim e pela presidente da Comissão de Direito Eleitoral do IAB, Vânia Aieta. O evento será aberto pela presidente nacional, Rita Cortez. Clique aqui para acompanhar.
18h — “Livro Aberto” — Magistrados apresentam leituras de contos — Participarão da leitura os desembargadores Ana Maria Oliveira e Heleno Nunes, e os juízes Elizabeth Louro, Paula Cossa, Elizabeth Saad, Renato Charnaux Sertã e Ricardo Andrade. O evento é uma iniciativa da Biblioteca TJE-RJ/Emerj, dirigido por Silvia Monte. Em todos os encontros há tradução simultânea na Língua Brasileira de Sinais (Libras). Clique aqui para se inscrever.
19h — Cessão de crédito judicial — A venda de processo trabalhista, uma alternativa prevista em lei, mas pouco conhecida, será o tema de um debate online promovido pela Pro Solutti, gestora de ativos judiciais. Participam do bate-papo Rodrigo Valverde, sócio da Pro Solutti, e Otavio Calvet, juiz titular de Vara do Trabalho no TRT/RJ e colunista da ConJur. Clique aqui para acompanhar.
19h — Arte LGBTQ+ — Evento promovido pelo Machado Meyer Advogados recebe Eduardo Ayala Fuentes, diretor de desenvolvimento do Leslie-Lohman Museum of Art, museu de arte visual no Soho em Nova York focado em arte LGBTQIA+. A moderação fica a cargo de Raquel Novais e Vagner Araújo, sócia e advogado do escritório. Clique aqui para se inscrever.
25/6
9h — Aspectos gerais da nova Lei de Licitações e a etapa preparatória do certame — Evento promovido pela FGV será aberto pelo ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e coordenador acadêmico da FGV Conhecimento, Antonio Saldanha Palheiro, e terá a participação do ministro do Tribunal Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, e do senador e relator do PL 4.253/2020 no Senado Federal que resultou na nova Lei de Licitações, Antonio Anastasia (PSD/MG). Clique aqui para se inscrever.
10h — Lei de Migração e o refúgio — Evento promovido pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão contará a participação das professoras Tatyana Friedrich e Giuliana Redin, da Universidade do Federal do Paraná e da Universidade Federal de Santa Maria, respectivamente. A moderação será feita pelo procurador regional da República André de Carvalho Ramos, coordenador de GT da PFDC que trata sobre temática. Clique aqui para acompanhar.
10h — Processo administrativo, judicial e de execução fiscal do século 21 — Os palestrantes e debatedores são membros-pesquisadores de projeto que faz parte da linha de pesquisa “Macrovisão do Crédito Tributário”, do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP. Clique aqui para se inscrever.
10h — ESG na Prática: da implementação aos resultados —Participam do debate promovido pelo escritório Souto Correa Luiza Vasconcellos, VP Renda Fixa e especialista ESG do Itaú BBA, Sebastian Soares, sócio-líder de ESG e Governança Corporativa da KPMG Brasil, Regina Durante, diretora de Gente e Sustentabilidade da Lojas Renner S.A., Eduardo Ferlauto, head de Sustentabilidade e Diversidade, e Alvaro de Azevedo, diretor Administrativo e Financeiro e de Relações com Investidores, ambos também da Lojas Renner S.A. Clique aqui para se inscrever.
28 a 29 de junho
19h — Desmistificando a Transexualidade — Promovido pelo escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, com apoio da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), o evento debate o tema em dois dias e terá a participação de professores, psicólogos e advogados. Clique aqui para acompanhar.
28/6
19h — Lançamento do E-book: Marketing Jurídico Digital — O advogado Antonio Carlos Marques Fernandes, especialista em Direito Digital e presidente da Comissão de Publicidade e Serviços Jurídicos na Internet da OAB-RJ, lança livro voltado para advogados e estudantes de Direito. Clique aqui para se inscrever.
29/6
18h — Crime de Stalking — “O Novo Delito de Stalking”, “O Crime de Cyberstalking Contra a Mulher” e “Cyberstalking: Crime de Perseguição na Modalidade On Line” serão temas das palestras do advogado André Luís Callegari e dos professores Mariana Weigert e Walter Capanema. Participam do encontro promovido pela Emerj os desembargadores do TJ-RJ Cristina Tereza Gaulia, diretora-geral da Emerj; Paulo Baldez e Nagib Slaibi Filho, e a professora Janaina Matida. Clique aqui para se inscrever.
1º/7
10h — Responsabilidade de empresas e dirigentes no trabalho escravo e no tráfico de pessoas — Evento promovido pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão contará com a participação a professora Danielle Anne Pamplona e a procuradora do trabalho Gisela Nabuco Majela Sousa. Integrante do GT Direitos Humanos e Empresas da PFDC, o procurador da República Leonaro Jusinskas fará a mediação. Todos os eventos contam com a participação do procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena. Clique aqui para acompanhar.
Fonte: Conjur